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AVISO LEGAL

Ao acessar a Magali Moda Brasil, o usuário, como pessoa física e/ou jurídica, está aderindo ao Aviso Legal  ("Aviso Legal" ), que regula as condições de utilização das páginas mantidas pela Magali Moda Brasil ( "Magali Moda Brasil"), loja de bijuterias com sede na Rua Candido Portinari, 95 , Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Dessa forma, o usuário estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, as seguintes regras:

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2) Tendo em vista o dinamismo das relações na Internet e os reflexos respectivos, o usuário aceita que este Aviso Legal e os artesanatos e utilidades disponíveis na Magali Moda Brasil ("Artesanatos" ) poderão ser modificados pela Magali Moda Brasil a qualquer tempo, independentemente de prévia notificação ao usuário, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação na Magali Moda Brasil.

3) A Magali Moda Brasil poderá solicitar informações do usuário, em formulários, "cookies", ou de outra forma. O usuário deverá garantir que as informações fornecidas são verdadeiras, exatas, atuais e completas, responsabilizando-se por mantê-las em tal condição.

4) O usuário autoriza a Magali Moda Brasil a utilizar, ou a permitir que terceiros utilizem, os dados que tenha fornecido na Magali Moda Brasil, para o envio de informações sobre temas ou assuntos relacionados a Magali Moda Brasil. Tais utilizações de dados deverão obedecer a padrões usuais de razoabilidade, pertinência e de confidencialidade, de acordo com a Política de Privacidade da Magali Moda Brasil.

5) Você reconhece que os Artesanatos foram suficientemente descritos nas páginas mantidas pela Magali Moda Brasil, e que a Magali Moda Brasil cumpriu com o dever de informação que era esperado nas circunstâncias.

6) Você reconhece que a Magali Moda Brasil não é responsável pela utilização dos Artesanatos escolhidos pelos usuários, pelo aconselhamento respectivo, ou por qualquer espécie de resultado que o usuário possa esperar atingir mediante a utilização dos Artesanatos, inclusive a aquisição de quaisquer mercadorias ou benefícios ("Produtos" ) a partir da utilização dos Artesanatos.

7) A Magali Moda Brasil compromete-se a envidar seus melhores esforços para assegurar a segurança, disponibilidade ininterrupta e qualidade das informações veiculadas através dos Artesanatos. Todavia, o usuário reconhece que a Magali Moda Brasil não poderá ser de qualquer forma responsabilizada por causas além de seus melhores esforços, economicamente razoáveis, quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações.

8) O usuário compreende que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, a Magali Moda Brasil não tem como garantir que o acesso a Magali Moda Brasil e aos Artesanatos esteja livre de problemas, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto pela Magali Moda Brasil. Nessas condições, o usuário se obriga a isentar a Magali Moda Brasil em quaisquer pleitos, seja de usuários ou de terceiros, referentes a interrupções, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus, ou a outros atos ilícitos.

9) O usuário reconhece que os Artesanatos e qualquer texto, áudio, imagem ou software ("Conteúdo" ) veiculados através deles em páginas mantidas ou hospedadas pela Magali Moda Brasil, são protegidos por direitos de propriedade intelectual ("Propriedade Intelectual" ), inclusive, mas não se limitando a, direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais.

10) A Magali Moda Brasil autoriza o usuário a usar o Conteúdo tão somente para fins de uso relacionados aos Artesanatos, em base não exclusiva, e apenas durante o acesso a Magali Moda Brasil. Tal autorização não deverá ser interpretada como licença ou cessão, segundo os termos previstos em lei.

11) A Magali Moda Brasil poderá veicular obras de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, que tenham licenciado a disponibilidade respectiva na Magali Moda Brasil, não estando a Magali Moda Brasil autorizada pelos mesmos a ceder ou licenciar o uso respectivo, portanto o usuário deverá buscar a aprovação dos mesmos antes de qualquer utilização que possa pretender. Em caso de qualquer dúvida, consulte previamente a Magali Moda Brasil por meio do canal de contato disponível na Magali Moda Brasil, no endereço ajuda@magalimodabrasil.com.br.

12) O usuário se compromete a não reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida neste Aviso Legal, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo direta ou indiretamente relacionados ao presente Aviso Legal, sem prévia e expressa, autorização, por escrito, da Magali Moda Brasil.

13) O usuário será o único e integral responsável por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela sua inobservância dos deveres relativos à Propriedade Intelectual ou das obrigações previstas nos itens 9, 10, 11 e 
12 acima, devendo manter a Magali Moda Brasil a salvo de quaisquer pleitos referentes a Propriedade Intelectual e a tais obrigações.

14) A Magali Moda Brasil poderá disponibilizar auto-serviço, de orientação quanto ao uso da Magali Moda Brasil. A Magali Moda Brasil, no entanto, não garante disponibilidade ininterrupta. Tal serviço se limitará a informações básicas de Artesanatos que sejam prestados diretamente pela Magali Moda Brasil através da Magali Moda Brasil, não compreendendo orientação quanto a páginas não mantidas ou não hospedadas pela Magali Moda Brasil ou quanto ao uso de recursos informáticos adquiridos ou obtidos pelo usuário ou por sua empresa ou instituição. Além disto, em caso de utilização de central de atendimento por telefone, o usuário concorda que deverá arcar com os custos respectivos cobrados pelas concessionárias de telefonia.

15) Caso existam áreas de acesso restrito na Magali Moda Brasil, o usuário deverá observar as regras de níveis de acesso interno estabelecida pela Magali Moda Brasil.

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18) Caso o usuário, ou a sua empresa ou instituição, disponibilize na Magali Moda Brasil quaisquer informações sobre os seus produtos ou artesanatos, inclusive listas de preços, fretes, especificações técnicas, rotas de transporte, disponibilidade de seguros ou de garantias, ou quaisquer outras, o usuário e sua empresa ou instituição serão os únicos responsáveis pela atualização e exatidão respectivas.

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20) Quando houver necessidade de constituição de senha de cadastro ou nome de login pelo usuário, o mesmo será exclusivamente responsável por manter a confidencialidade destas informações, que serão consideradas pessoais e intransferíveis. O usuário responderá por todos os atos praticados pela utilização de seu login e senha.

21) As regras contidas neste Aviso Legal poderão ser complementadas por regras específicas presentes em outras partes da Magali Moda Brasil devido a razões de pertinência e especificidade em relação a públicos com necessidades ou interesses individuais ou ainda em razão na natureza do serviço que seja prestado pela Magali Moda Brasil.

22) A Magali Moda Brasil pode disponibilizar a reprodução de laudos técnicos emitidos por terceiros e referentes a seus produtos ou artesanatos (inclusive à privacidade e/ou à segurança do portal) e, nesse caso, o usuário deverá considerar que tal veiculação será feita de forma passiva e tem caráter apenas institucional, não se destinando a propaganda, publicidade ou a fins comerciais. Tais laudos deverão também ser considerados como pertinentes à amostragem submetida à entidade emitente dos mesmos, e não são apresentados com finalidade de implicitar que se refiram a toda e qualquer outra amostragem.

23) O usuário será responsável pelo fornecimento de quaisquer especificações, caso pretenda obter da Magali Moda Brasil, por meio da Magali Moda Brasil, quaisquer informações ou artesanatos da Magali Moda Brasil.

24) A tolerância ao descumprimento pelo usuário de quaisquer deveres previstos neste Aviso Legal ou na legislação aplicável não implica em renúncia da Magali Moda Brasil ao exercício dos direitos respectivos. A habilitação do seu acesso aa Magali Moda Brasil pressupõe que o usuário observe também os deveres de boa fé e de respeito à etiqueta e aos bons costumes geralmente aceitos na Internet. Em caso de violação aos deveres referidos neste item, a Magali Moda Brasil poderá advertí-lo ou suspender, temporariamente ou definitivamente, o seu acesso aa Magali Moda Brasil, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

25) Qualquer violação pelo usuário das regras contidas no presente Aviso Legal ensejará, quando cabível, a iniciativa da Magali Moda Brasil junto às autoridades competentes para a aplicação das sanções eventualmente aplicáveis, sem prejuízo da busca, pela Magali Moda Brasil ou por quaisquer terceiros eventualmente atingidos, da reparação de quaisquer perdas ou danos.

26) O usuário reconhece que a Magali Moda Brasil poderá, a critério desta e a qualquer tempo, limitar a âmbito restrito o acesso a quaisquer partes da Magali Moda Brasil, suspender ou encerrar a prestação de qualquer dos Artesanatos ou Conteúdos, definir que a disponibilidade respectiva passe a ser sob modalidade paga, ou alterar os termos deste Aviso Legal. Quando possível, a Magali Moda Brasil tornará disponível na Magali Moda Brasil aviso prévio neste sentido.

27) O usuário reconhece que a Magali Moda Brasil não terá qualquer dever, ônus ou obrigação de fiscalizar as páginas não mantidas por ela, ou os links, frames, metatags ou keying respectivos, não se responsabilizando pelo conteúdo ou pelas atividades correspondentes, inclusive em relação a páginas hospedadas por ela, em relação às quais inexiste qualquer aval ou homologação, implícitos ou explícitos, da Magali Moda Brasil.

28) O usuário reconhece que a Magali Moda Brasil não será responsável pelo conteúdo, propaganda, produtos, de sites de terceiros visitados pelos usuários, nem mesmo quando houver no própria Magali Moda Brasil links ou publicidade relativa a tais sites. A Magali Moda Brasil também não será responsável por negociações de qualquer natureza envolvendo usuários e anunciantes ou titulares de sites apontados, incluindo participação em promoções e sorteios, contratação de artesanatos ou fornecimento de mercadorias.

29) O usuário reconhece que mensagens e arquivos eletrônicos são meios hábeis de prova, para todos os efeitos, quando utilizados criptografia ou recursos informáticos que permitam perícia respectiva ou prova indiciária.

30) Você se compromete a não registrar quaisquer nomes de domínio na Internet, perante quaisquer entidades registradoras, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas da Magali Moda Brasil ou de seus produtos ou artesanatos, bem como a não utilizar, sem prévia e expressa autorização, marcas da Magali Moda Brasil, ou conteúdo de páginas mantidas por esta,  em páginas, links, deep-links, banners, frames, keying ou metatags.

31) O usuário se compromete a respeitar as marcas, nominativas, figurativas ou mistas, da Magali Moda Brasil e de seus produtos ou artesanatos, em qualquer outra situação, não devendo, em nenhuma hipótese, utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, da Magali Moda Brasil, nem praticar atos que possam denegrir ou diluir tais marcas.

32) Com relação a links, a autorização prévia da Magali Moda Brasil é imprescindível, e as seguintes condições adicionais deverão ser também respeitadas: a) o link somente poderá permitir o acesso às páginas da Magali Moda Brasil, e não poderá conduzir a páginas com qualquer reprodução delas; (b) salvo acordado em contrário, não poderão ser estabelecidos links com outra página da Magali Moda Brasil que não a sua página inicial; (c) não deverá ser criado um browser nem um border environment sobre as páginas da Magali Moda Brasil; (d) não se deverá declarar nem dar a entender que a Magali Moda Brasil supervisiona ou de qualquer forma assume os conteúdos ou artesanatos oferecidos ou colocados à disposição da página na qual seja estabelecido o link para a Magali Moda Brasil; (e) excetuando-se os signos que formem parte do link, a página em que seja estabelecido o link não conterá qualquer marca, nome comercial, título de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros signos distintivos pertencentes ou referentes à Magali Moda Brasil; (f) a página em que seja estabelecido o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à etiqueta e bons costumes geralmente aceitos, em especial, às normas de comportamento na Internet, tampouco conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros ou à ordem pública. O estabelecimento de link não implica de forma alguma na existência de relações comerciais ou vínculos jurídico-contratuais entre a Magali Moda Brasil e o proprietário da página na qual seja estabelecido o link, nem na aceitação e aprovação por parte da Magali Moda Brasil de seus conteúdos ou artesanatos.

33) No que tange a frames, o usuário deverá observar as mesmas regras constantes do item anterior, relacionadas a links, e deverá permitir fácil identificação, pelos visitantes da página em que seja estabelecido o frame, de que o frame não faz parte, originalmente, da página em que tenha sido estabelecido.

34) No tocante a metatags e a keying, o usuário deverá assegurar prévia concordância da Magali Moda Brasil antes de qualquer contato com sites de busca na Internet e/ou com anunciantes.

35) A delimitação do escopo das garantias e de responsabilidades neste Aviso Legal representa condição essencial para o acesso pelos usuários a Magali Moda Brasil e aos Artesanatos ou Conteúdos, devendo a Magali Moda Brasil ser considerada livre de quaisquer compromissos e obrigações caso tal delimitação seja, por qualquer razão, desconsiderada ou ignorada. No caso de qualquer desconformidade entre informações e dados constantes na Magali Moda Brasil e os constantes em outras comunicações ou sistemas da Magali Moda Brasil, inclusive os de páginas hospedadas pela Magali Moda Brasil, estes últimos prevalecerão.

36) Este Aviso Legal será regido exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer questões oriundas deste Aviso Legal que não puderem ser solucionadas amigavelmente entre o usuário e a Magali Moda Brasil, caso levadas a Juízo, deverão ser propostas no Foro da Comarca Central de Ribeirão Preto, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que o usuário tenha domicílio, ou a sua empresa ou instituição tenha sede, em outra localidade.
Concordo
Não Concordo
^* tipo de informações solicitadas se for pessoa jurídica